05/08/2016
A partir da próxima segunda, dia 08, uma parceria inédita entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS e Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, vai promover mais cidadania para os adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo da Bahia, com a emissão e regularização da documentação básica do cidadão.
A Coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Humanos – SUDH/SJDHDS, Maria Fernanda Cruz, visitou, no último dia 03, a primeira unidade da Fundac que receberá os serviços, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Salvador. “O primeiro documento que vamos emitir é o CPF. Depois vamos regularizar a situação daqueles que não tem certidão de nascimento e registro civil”, disse.
Segundo ela, para acelerar o serviço, é necessário que os adolescentes tenham ao menos uma cópia da certidão para que seja solicitada apenas a segunda via. “Os que não têm o documento não estão excluídos. Vamos fazer uma busca ativa pelo local de nascimento, filiação, data de nascimento e até o nome dos avós”, garantiu a Coordenadora. Ela também afirmou que vai promover a agilidade na emissão dos documentos, evitando que o adolescente tenha sido liberado da medida sem ter sua documentação básica regularizada.
Para João Ferreira, Gerente da Case Salvador, a rapidez é o ponto mais importante da ação. “Alguns dos nossos adolescentes não têm ainda a certidão de nascimento e às vezes, a depender do período de cumprimento da medida, não há tempo hábil para a regularização”.
Inicialmente serão emitidos 98 CPFs para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas nas Cases Salvador, Feminina, Cia e Camaçari. A Case Zilda Arns, em Feira de Santana, também receberá o serviço. “Nossa intenção é fazer com que o adolescente saia da unidade com sua documentação pessoal em ordem. Essa ação é para garantir direitos e acesso aos serviços e benefícios assegurados a todos os cidadãos”, completou Luciana Xavier, Coordenadora de Proteção Integral ao Adolescente da Gerência de Atendimento Socioeducativo – Gerse/Fundac.
Fonte: ASCOM/Fundac