28/11/2017
19 trabalhadores rurais mantidos em condição semelhante à de escravos foram resgatados nesta segunda-feira (27) da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, sudoeste baiano. A força-tarefa responsável pela operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia, com a participação de representantes da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com o resgate, as vítimas receberão seguro-desemprego e a rescisão do contrato de trabalho, além do suporte da rede de assistência social.
A equipe chegou à propriedade de difícil acesso no fim da manhã para apurar a denúncia de trabalho escravo e identificou 19 homens, que trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado, em situação de degradância da condição humana. Todos dormiam em casas sem energia, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável, e apenas um deles tinha Carteira de Trabalho assinada.
Além disso, os homens trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas ou máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados no mesmo local onde dormiam. As camas eram improvisadas, feitas pelos próprios trabalhadores, e a alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos. Os produtos adquiridos na pequena venda da propriedade eram descontados do pagamento.
"O que vimos nessa fazenda é um amplo conjunto de irregularidades que, somadas, configuram claramente a submissão desses trabalhadores à condição de escravos contemporâneos. Por isso, retiramos eles da propriedade e iniciamos imediatamente os procedimentos para a garantia de apoio financeiro e social enquanto tentamos junto ao proprietário obter o pagamento das rescisões de contrato de trabalho e a indenização tanto de cada trabalhador quanto da sociedade, por danos morais", explicou o procurador do MPT, Ilan Fonseca, que integrou a operação.
Seguro-desemprego e rescisão - Os trabalhadores foram retirados imediatamente da propriedade e levados até a cidade de Itambé, para relatar as condições a que eram submetidos. Ficou definido que os homens resgatados têm direito a receber seguro-desemprego por três meses, e o valor total das rescisões é superior a R$ 40 mil.
Gilvandro Froes Marques Lobo, conhecido como "Lobinho", e seu filho Rodrigo Filadelfo Lobo serão responsabilizados por todas as irregularidades encontradas. Os autos de infração por cada um dos descumprimentos trabalhistas e as notificações para audiências serão encaminhadas para os dois.
"Nossa maior preocupação neste momento é garantir o suporte aos trabalhadores resgatados, que estão tendo o seu contrato de trabalho rescindido apenas com a garantia do recebimento do seguro-desemprego. Temos que reunir todos os elementos necessários para que eles recebam os valores devidos pelos donos da fazenda", afirmou a auditora do trabalho, Lidiane Barros, que também fez parte da operação. A previsão é de que serão expedidos mais de dez autos de infração para a fazenda.
Escorpiões e agrotóxicos - Ao chegar ao alojamento, a força-tarefa identificou graves aspectos nas normas básicas de higiene e saúde. Alguns trabalhadores estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha, e os responsáveis por borrifar o veneno nas lavouras também não usavam máscaras, luvas ou qualquer tipo de proteção. Inclusive, vários deles se queixaram de dores respiratórias e de cabeça constantes.
"Estamos aqui para dar o suporte social necessário para esses trabalhadores, cadastrando cada um e estabelecendo contatos com o município para que dê todo o suporte a eles", informou o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/SJDHDS), Admar Fontes, que também providenciou documentos básicos como RG e CPF para os resgatados. A Secretaria Municipal de Assistência Social foi acionada e fará um atendimento especial aos trabalhadores durante toda a quarta-feira (29).
A equipe chegou à propriedade de difícil acesso no fim da manhã para apurar a denúncia de trabalho escravo e identificou 19 homens, que trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado, em situação de degradância da condição humana. Todos dormiam em casas sem energia, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável, e apenas um deles tinha Carteira de Trabalho assinada.
Além disso, os homens trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas ou máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados no mesmo local onde dormiam. As camas eram improvisadas, feitas pelos próprios trabalhadores, e a alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos. Os produtos adquiridos na pequena venda da propriedade eram descontados do pagamento.
"O que vimos nessa fazenda é um amplo conjunto de irregularidades que, somadas, configuram claramente a submissão desses trabalhadores à condição de escravos contemporâneos. Por isso, retiramos eles da propriedade e iniciamos imediatamente os procedimentos para a garantia de apoio financeiro e social enquanto tentamos junto ao proprietário obter o pagamento das rescisões de contrato de trabalho e a indenização tanto de cada trabalhador quanto da sociedade, por danos morais", explicou o procurador do MPT, Ilan Fonseca, que integrou a operação.
Seguro-desemprego e rescisão - Os trabalhadores foram retirados imediatamente da propriedade e levados até a cidade de Itambé, para relatar as condições a que eram submetidos. Ficou definido que os homens resgatados têm direito a receber seguro-desemprego por três meses, e o valor total das rescisões é superior a R$ 40 mil.
Gilvandro Froes Marques Lobo, conhecido como "Lobinho", e seu filho Rodrigo Filadelfo Lobo serão responsabilizados por todas as irregularidades encontradas. Os autos de infração por cada um dos descumprimentos trabalhistas e as notificações para audiências serão encaminhadas para os dois.
"Nossa maior preocupação neste momento é garantir o suporte aos trabalhadores resgatados, que estão tendo o seu contrato de trabalho rescindido apenas com a garantia do recebimento do seguro-desemprego. Temos que reunir todos os elementos necessários para que eles recebam os valores devidos pelos donos da fazenda", afirmou a auditora do trabalho, Lidiane Barros, que também fez parte da operação. A previsão é de que serão expedidos mais de dez autos de infração para a fazenda.
Escorpiões e agrotóxicos - Ao chegar ao alojamento, a força-tarefa identificou graves aspectos nas normas básicas de higiene e saúde. Alguns trabalhadores estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha, e os responsáveis por borrifar o veneno nas lavouras também não usavam máscaras, luvas ou qualquer tipo de proteção. Inclusive, vários deles se queixaram de dores respiratórias e de cabeça constantes.
"Estamos aqui para dar o suporte social necessário para esses trabalhadores, cadastrando cada um e estabelecendo contatos com o município para que dê todo o suporte a eles", informou o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/SJDHDS), Admar Fontes, que também providenciou documentos básicos como RG e CPF para os resgatados. A Secretaria Municipal de Assistência Social foi acionada e fará um atendimento especial aos trabalhadores durante toda a quarta-feira (29).
Fonte
Ascom - MPT/BA