21/12/2021
Na última segunda-feira (20), foi realizada a última capacitação para Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, além dos gestores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), sobre o Sistema de Informação para Infância e da Adolescência (SIPIA), em 2021. A reunião foi promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos/Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (SUDH/CPCA), pela plataforma Microsoft Teams.
Conduzido por Antônio Carlos, membro da Associação de Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (ACTEBA), e pela técnica responsável, Liliane Tavares, colaboradora da SJDHDS, o encontro contou com a presença de 19 municípios e ocorreu de forma remota.
Na capacitação, foi ensinado a se utilizar as ferramentas presentes no site do SIPIA. Desde os primeiros passos, como a realização do login ou ateração da senha, até a utilização da plataforma para inserção das informações e cadastros solicitados.
Além disso, a reunião teve o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos colaboradores presentes, assim como otimizar os processos em que eles estão envolvidos. Posteriormente, no decorrer dos meses, os capacitados são acompanhados de forma individual.
“Em nome da SJDHDS, só tenho a agradecer pela oportunidade de vocês estarem aqui. O que nós queremos é que vocês já coloquem o sistema em prática, porque ele vem para fortalecer e auxiliar vocês, Conselheiros Tutelares, nessa tarefa importante que é a garantia dos direitos”, disse Liliane Tavares.
Em 2021, ao todo, foram 19 encontros divididos entre fevereiro e dezembro. Com eles, 539 participantes, provindos de 106 municípios, marcaram presença nas capacitações.
SIPIA
O Sistema de Informação para Infância e da Adolescência - SIPIA - é um sistema de tratamento e registro, com proporções nacionais, que busca a defesa e a garantia dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A organização se da em níveis municipais, estaduais, além do nacional, que se estabelece em uma base única.
O sistema fundamenta-se no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e possui pilares como: operacionalizar na base a política de atendimento dos direitos; encaminhar a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado, para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente, dentre outras.