20/03/2023
Na última sexta-feira (17), o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu lideranças de várias comunidades tradicionais quilombolas de pescadores e marisqueiras da Bahia. O titular da pasta ouviu, atentamente, muitos relatos de violações de direitos humanos que estas comunidades vêm sofrendo. Racismo ambiental; conflito por território e água em torno da Baía de Todos os Santos; além de perseguições; abuso de autoridade; e opressão foram algumas das denúncias.
“Dialogamos, cuidadosamente, sobre cada situação e me coloquei à disposição, como secretário da pasta de Justiça e Direitos Humanos do Estado, para juntos e juntas estabelecermos um espaço/protocolo de mediações de grandes conflitos, envolvendo diversos órgãos do poder público federal, estadual e municipal e o sistema de Justiça. Estamos fortalecendo os Programas de Proteção no estado, contudo, a gente precisa pensar em ações que as pessoas não precisem acionar esses programas”, afirmou Freitas.
“Este espaço tem de ser público mesmo para que as pessoas possam falar de suas demandas e para que nós, gestores, possamos viabilizar ações que atendam a maioria das pessoas”, declarou a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Trícia Calmon, que também participou da reunião. “Com uma atuação em rede, intersetorial e integrada, vamos buscar dar tratativa a essas demandas”, reforçou o secretário da SJDH.
Lideranças presentes na reunião: Quilombo Riacho de Santo Antônio; Quilombo Tatuapara; Quilombo São Roque de Paraguassú; Quilombo Zumbi; Quilombo da Pedra; Quilombo São Braz; Quilombo Horta Pitinga Seca; Comunidade Giral Grande; Quilombo da Cambuta; Quilombo de Acupe; Quilombo Ilha de Maré; Quilombo Boca do Rio; Comunidade Rio do Cunha; Itapagipe, Ribeira; Articulação Nacional dos Quilombolas.