10/12/2020
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta-feira (10), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos da Bahia (CEPDH) realizaram o webinário "Violações e Garantia dos Direitos Humanos".
O debate contou com a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, do conselheiro Wagner Campos, de Rose Meire dos Santos Silva, representante do Quilombo Rio dos Macacos, do professor José Cláudio Rocha e com a mediação da conselheira Jurema Brito.
Na oportunidade, o titular da SJDHDS, Carlos Martins, abriu o debate ressaltando a importância da data, sobretudo no momento de pandemia em que os direitos humanos têm sido alvo de ataques. Martins também destacou a atuação da secretaria no enfrentamento às diversas violações que se agravaram no atual contexto nacional.
“A nível internacional estamos vivendo uma pandemia sem precedentes, e é urgente a necessidade das nações atuarem para garantir os direitos básicos dos cidadãos, como dignidade, renda, acesso à saúde. O que estamos percebendo é que poucos países estão empenhados em enfrentar a covid-19 e essas violações. Quando falamos de uma pandemia dessa, é inaceitável o fim do auxílio emergencial, por exemplo, estamos vendo o recrudescimento do racismo também e por isso há a grande necessidade da gente reavivar a chama da Declaração Universal dos Direitos Humanos e lutar pela consolidação da democracia em nosso país", disse o secretário.
Segundo Martins, "no âmbito da Bahia, temos atuado no monitoramento das diversas situações de violações e também no enfrentamento com um trabalho intensivo para garantir a cidadania das pessoas”, destacou o secretário
Ainda no webnário, numa discussão sobre a Dimensão da educação nos direitos humanos, o professor José Claúdio Rocha, que é Diretor do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), apresentou um resumo sobre atuação do Centro e ressaltou a importância de educar as pessoas para os Direitos Humanos.
“Precisamos educar as pessoas para os direitos humanos, pois só assim vamos construir uma cultura para os direitos humanos. Nosso empenho é para criar estratégias de difusão do conhecimento, e o CRDH m grupo de mais de 100 pessoas atuando nessa rede, desenvolve pesquisas nessa área para nos dotar de dados para fortalecermos nossas ações. Temos atuado dessa forma, colocamos os estudantes de direito para atuar nas comunidades, numa metodologia recomendada inclusive pelas nações unidas. Nosso objetivo é empoderar a sociedade civil para que as pessoas saibam como cobrar do estado os combates às violações e para que os gestores que estão no estado, possam estar preparados para receber e tratar os cidadãos da melhor forma”, pontuou ele.
Na ocasião, Rose Meire dos Santos, representante do Quilombo Rio dos Macacos, trouxe reflexões sobre o atual contexto nacional em relação às violações dos direitos humanos, com um relato de lutas históricas da sociedade e do povo quilombola pelos seus direitos.
O conselheiro Wagner Moreira, apresentou abordagens sobre as instâncias que defendem os direitos humanos e a importância da articulação entre estado e municípios para garantir a defesa desses direitos no âmbito nacional.