06/04/2022
Nesta quarta-feira (6), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou mais uma ação da Operação Semana Santa 2022. Desta vez, o órgão vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), executou a segunda etapa da operação e fiscalizou mercados que comercializam frutos do mar, pela região da Cidade Baixa.
“O objetivo da operação Semana Santa 2022 é fiscalizar o mercado de consumo para retirar as práticas abusivas, os produtos impróprios e garantir os direitos do consumidor, exercendo a Justiça Social”, comentou Iratan Vilas-Boas.
A equipe procurou informações sobre os produtos colocados à venda e buscou instruir os vendedores. Questões referentes à precificação correta e a procedência dos alimentos, estão entre os principais pontos abordados pela operação.
“As principais irregularidades encontradas pelo Procon-BA são relacionadas a falta de informação, colocação inadequada de preço, o condicionamento dos produtos de maneira inadequada, assim como a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor”, completou o diretor do órgão.
“Pude notar a presença da fiscalização do Procon e espero que essa ação traga resultados. É uma atividade excelente para os consumidores”, comentou Paulo Sousa, consumidor presente no local.
A operação, que será finalizada na próxima semana, foi divida em três etapas: durante a primeira, lojas redirecionadas a produtos religiosos foram fiscalizadas. Já na segunda e na terceira, respectivamente, estabelecimentos que comercializam frutos do mar e ovos de páscoa ou produtos de chocolate, foram os alvos.
Os locais autuados terão até 10 dias úteis para recorrer das infrações.