21/02/2017
Órgãos públicos e instituições do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente estarão reunidos durante todo o carnaval, pelo quarto ano consecutivo, no Plantão Integrado, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, em parceria com o Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos/BA. O Plantão foi aberto nesta quinta-feira (23), às 10h, na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro).
O principal objetivo do Plantão é assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, inibindo crimes e estimulando a denúncia anônima, via Disque 100. Para a diretora da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, do Ministério da Justiça e Cidadania (que gere o Disque 100), o grande diferencial da parceria com a SJDHDS é a atuação itinerante. "É um fluxo diferenciado. Ao receber a denúncia no Disque 100, acionamos na mesma hora a equipe disponibilizada pela Secretaria, que estará atuando nas ruas de Salvador e, com isso, abre-se essa possibilidade da verificação in loco e, consequentemente, da atuação imediata contra a violação dos direitos humanos", enfatizou.
As denúncias também podem ser feitas no Plantão Integrado ou via telefone, disponibilizado especialmente para o carnaval (3116-0567). E todas as ocorrências serão compiladas, sistematizadas e analisadas, servindo como base de dados para novas ações estratégicas de superação das violações detectadas. Carnaval é festa e alegria, mas é preciso estar 'de olho', como diz nossa campanha. Nosso objetivo primordial é assegurar o bem estar, o respeito, a cidadania e acolhimento, em especial dos jovens em situação de vulnerabilidade social, bem como o combate ao racismo e à violência contra LGBT.
A campanha "Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil - Disque 100" é amadrinhada pela cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil desde 1995. "Apenas 10% dos casos de violações de direitos de crianças e adolescentes são denunciados e isso tem que mudar. Por isso, é tão importante fazer uma campanha como esta. Disque 100 e ajude a mudar essa realidade", convocou Daniela.
Parcerias
Em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Sepromi, o Plantão Integrado abriga os serviços de assistência jurídica do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. "O Carnaval da Bahia também é uma oportunidade de disseminação da mensagem de paz, tolerância e respeito às diferenças. E atuar, mais uma vez, na parceria com a SJDHDS é uma estratégia acertada para o combate às violações dos direitos humanos", afirmou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.
O Plantão ainda reúne os serviços do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Cedeca, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Juizado da Infância e Adolescência, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Conselho Tutelar e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outros.