17/09/2020
Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promoveu uma reunião de alinhamento para dar início a execução emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos nos 58 municípios cadastradas na 1ª etapa. As orientações foram passadas pelo coordenador estadual do PAA, Gustavo Machado, e da técnica da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Liana Mendes.
Visando o início das compras e doações da meta emergencial do PAA no final deste mês de setembro, conforme planejado, serão realizadas 6 compras do PAA em cada município #OOPS#o na proposta Emergencial, preferencialmente, na duas últimas semanas de cada mês.
“Tanto os novos municípios quanto os que já participam de outras execuções do PAA, deverão se atentar as prestações de contas, ao recebimento dos alimentos, se atendando a quantidade exata de cada kg de alimento que está sendo entregue por cada agricultor familiar. Além disso, as entidades cadastradas na rede socioassistencial do município e vinculadas ao Sistema Federal SISPAA, responsáveis por receber todos os produtos, deverão, simultaneamente, fazer as doações à famílias que são acompanhadas e que estão em vulnerabilidade social”, reforçou Gustavo Macho durante as orientações aos municípios.
Também foram prestadas orientações sobre cadastramento dos agricultores na SEFAZ para emissão de nota fiscal avulsa, confecção de carimbo, orientações para controle e fidelidade das informações e instruções referentes ao processo de prestação de contas mensal e prazos estabelecidos.
Execução Emergencial do PAA
Em junho deste ano, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 396 disponibilizando R$ 10.500.000,00 para o Estado da Bahia executar o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade compra com doação simultânea, de forma Emergencial, em municípios que apresentam elevado índice de insegurança alimentar e nutricional - INSAN, conforme MAPA INSAN 2018, em decorrência da situação de pandemia causada pela COVID-19.