27/05/2022
A garantia de direitos das crianças e adolescentes em situação de violência será debatido no IIIº Seminário do Proteja Bahia que acontecerá no dia 01 de junho, no Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a partir das 9h. O debate, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), vai abordar também as medidas socioassistenciais voltada às famílias de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, como a escuta especializada pode ser utilizada como instrumento de proteção das vítimas e o papel do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no acolhimento para Crianças e Adolescentes.
A mesa de abertura contará com a presença do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e representantes de diversos órgãos públicos como Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Na pauta, também participam o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), do Conselho Tutelar, da Superintendência de Assistência Social (SAS) e da Superintendência de Apoio aos Direitos Humanos (SUDH).
O objetivo do Proteja Bahia é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates para os profissionais que atuam nas ações de combate a violência e assistencial.