16/03/2023
Para tratar da pauta das pessoas com deficiência no estado e de políticas voltadas às pessoas idosas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu hoje (16) o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Roberto Gomes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida. O superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni, e a diretora da Superintendência de Apoio aos Direitos Humanos, Lucinéia Rocha, também participaram do encontro.
As ações de articulação e fortalecimento de uma rede para fomentar políticas públicas de inclusão e acessibilidade; bem como de combate às violências contra as pessoas idosas e a defesa de seus direitos enquanto consumidoras, foram os temas centrais da reunião. Para o secretário Felipe Freitas, “a nossa meta é de ficar cada vez mais próximos do Sistema de Justiça”.
“Essas duas pautas são temas da SJDH e a gente vem tentando fazer a nossa pasta andar com unidade. Nós temos um desafio de pensar uma integração interna para que os órgãos externos compreendam melhor nossa atuação e se integrem a nossa Rede de Direitos Humanos e Acesso à Justiça. O Procon, por exemplo, tem uma série de ações com os consumidores idosos, e isso é fundamental para que o órgão se coloque a serviço das outras pautas, como LGBT, de pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, etc”, explicou Felipe Freitas.
Durante o diálogo, o secretário sugeriu que o ponto de partida da parceria entre o MPE e a SJDH pode ser pensado a partir de um Comitê permanente de Proteção aos Direitos Humanos. “Isso seria ótimo, porque a partir deste Comitê, a gente consegue pensar melhor as estratégias de atuação de defesa e proteção dos direitos de todos os públicos vulneráveis”, disse o promotor Gomes.
“Já no tocante às pessoas com deficiência, temos um contrato com uma Central de Libras virtual para atender às pessoas surdas nos postos de atendimento dos serviços ofertados pela SJDH. Além disso, estamos trabalhando em rede para que este serviço seja contratado por outros órgãos do governo, visando assegurar, cada vez mais, o direito à acessibilidade para a sociedade baiana”, acrescentou Freitas.