04/08/2016
Na última segunda-feira (01), o grupo de assessoramento técnico do Fonseas (Forum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social) se reuniu em Brasília para estudar e elaborar novas propostas para o Pacto de Aprimoramento do SUAS para 2016/19 para os estados. Representou a Bahia, a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS),Thaise Viana, uma das técnicas que representam os estados do Nordeste na Câmara Técnica, junto com o Ceará.
Na reunião, o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Oscar Terra,apresentou a proposta do Programa Primeira Infância e o posicionamento do Forum foi de não aprovar na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, para que se pudesse discutir e ampliar os entendimentos sobre o programa. “A Bahia foi um dos estados que se posicionaram contrários à aprovação intempestiva e sem a devida discussão ampla com os demais representantes da CIT, com representantes dos municípios, usuários e trabalhadores”, conta a superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa, representando o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis, no evento .
Segundo Leisa, a reunião do Fonseas foi muito interessante, com o debate sobre a análise do Pacto . “Nós evoluímos com definições de metas, e mais uma vez percebemos que a Bahia segue no caminho certo. As metas previamente discutidas, apontam para um cofinanciamento estadual que alcance minimamente 30 a 50% dos municípios que ofertam serviços e benefícios da Assistência Social. Sabemos que ainda há muito por avançar neste processo, mas já podemos considerar como meta cumprida esse percentual mínimo na maioria dos serviços socioassistenciais” - complementa a superintendente.