26/07/2016
Plano de monitoramento de segurança alimentar, questão fundiária das terras devolutas do estado, crise de recursos na construção de cisternas de consumo, tramitação da política estadual de agroecologia e convivência com o semiárido são os principais temas que estão sendo debatidos pelo Conselho de Segurança Alimentar da Bahia (Consea-BA). A plenária aconteceu na manhã desta terça-feira (26) e segue até amanhã (27), em Salvador. A abertura do evento contou com a participação da superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Rose Pondé, do presidente do Consea-BA, José Moacir Santos, e de outros representantes do poder público e da sociedade civil.
Reafirmando o apoio estrutural garantido pelo secretário Geraldo Reis na realização das reuniões das comissões executivas, Rose Pondé falou sobre a importância dos temas que estão sendo abordados, assim como a formação da comissão da agroindústria familiar, a avaliação dos perfis das agroindústrias familiares, entre outros encaminhamentos. “A nossa expectativa é muito grande em relação a esse novo momento e às plenárias que acontecerão neste ano, ressaltando que o Consea é um grande aliado na busca do acesso das populações, dos povos e comunidades tradicionais a um processo de inclusão produtiva permanente”.
Demarcação de terras – Para o membro do Consea, o cacique Imburana, de Prado, a principal demanda da população indígena, atualmente, é a demarcação do território. “A gente se encontra em terra que precisa ser regularizada e isso nos impossibilita de construir nossa moradia, ampliar nossa agricultura, construir uma sala de aula, levar energia e acessar as políticas públicas. Com o novo governo, estão falando em reintegração de posses e isso nos têm deixado muito ansiosos”, informou.
Segundo o presidente do conselho, a discussão da questão fundiária das terras devolutas do estado, levando em conta o tamanho da propriedade, o reordenamento e a regularização das áreas, tem sido uma das prioridades do Consea, “contribuindo no sentido de garantir que elas tenham o tamanho apropriado para as famílias desenvolverem suas atividades”, explicou.
Outro tema importante em discussão, segundo Moacir, é a política estadual de agroecologia que está sendo tramitada e que deve contemplar o semiárido e a agricultura familiar, envolvendo questões de conceitos e termos que precisam ser incorporados à política da agroecologia, a questão do Programa de Aquisição de Alimentos e a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. “A região do semiárido, maior bioma do estado e onde está o maior número de agricultores familiares, é com quem o Consea tem se debruçado mais, porque com relação à mata atlântica e região mais úmida já se tem muitos pensamentos e políticas, mas como incorporar semiárido e o cerrado é uma conquista a se alcançar”, complementa.
A plenária do Consea segue até amanhã (27), quando serão discutidos temas como a instalação da Câmara Técnica dos Colegiados Territoriais, estratégias para execução do Plano nos territórios e se fará um planejamento de ação conjunta entre Consea-BA e territórios, além de debate sobre SISAN, política e plano com os colegiados.