30/05/2019
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia recebeu, nesta quinta-feira (30), representantes do Núcleo Estudantil Indígena e do Núcleo Estudantil Quilombola da UFBA, para tratar da Mobilização Nacional por permanência de estudantes indígenas e quilombolas na graduação, que ocorre de 03 a 07 de junho, em Brasília.
As estudantes Cicilha Pataxó e Gilvânia Rosário solicitaram o apoio da SJDHDS para o ato, que tem, como objetivo, reivindicar ao Ministério da Educação (MEC) a permanência e abertura de novas inscrições no Programa Bolsa Permanência (PBP/MEC), auxílio financeiro focado em minimizar desigualdades sociais, étnico-raciais e garantir a formação de estudantes em instituições federais de ensino superior, que se encontram em situação de vulnerabilidade, em especial, indígenas e quilombolas. O programa ainda não contemplou os ingressantes deste ano nas universidades.
“Nosso direito de estudar está sendo ameaçado e negado, o que impede nossa capacitação e também prejudica nossa luta”, afirmou Cicilha. “Queremos que isso seja garantido para não nos sentirmos ameaçados. Não temos condições de nos manter sem a bolsa e é por isso que estamos buscando apoio das autoridades”, acrescentou Gilvânia.
O secretário da SJDHDS, Carlos Martins, se colocou à disposição para a causa e destacou a importância do ato. “Os jovens indígenas e quilombolas têm o direito de estar nas universidades. Não podemos marginalizar esses povos nem impedir seu acesso à educação. O que está acontecendo é um retrocesso lastimável para o nosso país”, comentou.
O chefe de gabinete da SJDHDS, Pedro Dórea, o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh/SJDHDS), Jones Carvalho, Kâhu Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e o assessor da Sudh, André Effgen, também acompanharam a reunião.