16/03/2021
Com o objetivo de apresentar os relatórios das Comissões representativas de fortalecimento da Política Indígena no estado, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (COPIBA) se reuniu nesta terça-feira (16), de modo virtual. O encontro contou com a participação de 20 membros do conselho, entre eles, o presidente e secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.
O Copiba, visando melhor acompanhamento das políticas e ações voltadas aos direitos dos povos indígenas, organizou o conselho em cinco comissões, sendo cada uma composta por um relator e um coordenador, todos membros do conselho. “A proposta dessas comissões é fazer com que, cada vez mais, o conselho tenha autonomia, e assim, fortaleça a sua atuação frente às violações de direitos, além de ampliar a participação do Conselho na formulação das políticas públicas”, disse Carlos Martins.
As Comissões são divididas por grupos de trabalho, sendo elas: Ações Mediadoras (atuação na mediação dos 14 conflitos territoriais); Ética e Controle interno (de formalização e funcionamento do órgão); Ações Integradas (acompanhamento do PAA vigente junto à SEPLAN e articulação com demais associações); Ações Afirmativas (acompanhamento e sugestões das políticas de saúde, educação, acessibilidade digital, fornecimento de água potável, organização comunitária, entre outras coisas para os povos indígenas); Ações Reparativas (adequação das leis orgânicas e dos planos municipais realistas para os povos indígenas).
Na reunião, cada Comissão apresentou o relatório onde especifica os seus objetivos, como irão atuar para que o trabalho seja executado e com quem e quais instituições de governo e da sociedade civil irão dialogar para trazer resultados às propostas feitas.
Também participaram do momento o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho; o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauê, e a vice-presidente do conselho, Elaine Patrícia, do povo Pankararé.