23/06/2021
Com o tema “Comércio Eletrônico”, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou mais uma edição do “Diálogo com o Fornecedor”, na tarde desta quarta-feira (23), por meio da plataforma Microsoft Teams. A palestra teve como público-alvo o grupo Via Varejo, que compareceu com integrantes de diversos setores da empresa.
Na palestra, ministrada por Paulo Teixeira, diretor de Ações Educativas do Procon-BA, foi abordado o marketplace e suas diversas modalidades. O objetivo das palestrado órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) é promover a disseminação da legislação de defesa do consumidor junto aos fornecedores.
O marketplace é uma plataforma online, onde vendedores se concentram para disponibilizar seus produtos e serviços para comercialização. Na oportunidade, o diretor ainda expôs as normas aplicáveis a esse tipo de transação comercial e algumas decisões judiciais sobre as responsabilidades das plataformas que praticam o marketplace.
Segundo Paulo Teixeira, ações como esta são importantes por “estarem em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, como educação e informação dos consumidores e fornecedores, com vista a melhora da relação dessa relação”, afirmou ele.