27/05/2021
Nesta quinta-feira (27), o Conselho Estadual dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), órgão consultivo, integrante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou uma reunião ampliada onde apresentou o cronograma de construção do Plano Estadual de Políticas LGBT. Ocorrida virtualmente, a reunião foi aberta pelo secretário da SJDHDS e presidente do Conselho, Carlos Martins.
O Plano tem por finalidade estabelecer e garantir os direitos da população LGBTQIA+ e deverá conter subsídios para construção e implementação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos individuais e coletivos dessa população na Bahia.
“Estamos dando um passo muito importante para a construção e consolidação de políticas públicas específicas para as pessoas LGBTQIA+, medida que vai nos auxiliar no combate às violências e violações de direitos, além de promover a cidadania da população LGBTQIA+", disse Carlos Martins, reforçando que a “Bahia é um referencial forte em políticas públicas LGBT”, afirmou.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Danilo Bittencourt, que apresentou a estrutura do Plano. Segundo ele, o documento visa a garantia de direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e o exercício pleno da cidadania
“Esse é um instrumento muito debatido e sonhado, que nós precisamos fomentar. Ele é uma maneira de ouvir e dialogar com cada LGBTQIA+, é a forma de estar junto, cuidado da gente e reafirmando que todas as vidas importam”, afirmou Bittencourt.
O Plano apresentará as demandas por eixos temáticos voltados para as áreas da saúde, educação, cultura, esporte e lazer, turismo, direitos humanos, segurança pública, trabalho, emprego e renda. A sociedade poderá contribuir com a construção do documento enviado suas sugestões até o próximo dia 28 de junho, por meio de formulário disponível aqui.
Ainda durante a reunião, o coordenador de Políticas LGBT, da SJDHDS, Kaio Macedo, apresentou a cartilha “Fui vítima de LGBTfobia , o que fazer?”, que consta de orientações às pessoas LGBTQIA+ que sofreram algum tipo de violência. A peça explica o que é LGBTFOBIA, aborda o direito ao nome social, identifica violações e tipos de violências e apresenta canais de denúncias.
“Esse é um manual onde estão todas as informações mais relevantes e orientações para as pessoas que sofreram violência. Disponibilizamos os telefones dos órgãos que integram a rede de apoio. Um documento para se ter sempre a mão, que está disponível no site e redes sociais da SJDHDS”, pontuou o coordenador.