06/12/2016
Os conselheiros estaduais de Segurança Alimentar (Consea -Ba) estão reunidos em plenária, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A abertura do último encontro de 2017 - que começou nesta terça (06) e termina amanhã (07) - contou com a presença de Geraldo Reis, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), órgão ao qual o Consea está vinculado, e de outros representantes do poder público e da sociedade civil.
O objetivo da plenária, segundo o presidente do Consea-Ba, Moacir dos Santos, é traçar um balanço do ano e discutir sobre as perspectivas para o próximo. "Além dos temas ordinários, vamos debater sobre a questão da terra, da água e da comercialização e beneficiamento da produção da agricultura familiar. Nesses dois dias, sociedade civil e governo farão uma análise de como foi o trabalho este ano e sobre o que se espera de 2017", informou.
Adiantando a notícia do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos Leite para 2017, num total de 26 milhões, já assegurados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o secretário Geraldo Reis, salientou o ano exitoso, no ambito específico da SJDHDS, em especial da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa). "Foi um ano de muitas realizações do ponto de vista da produção, das tecnologias socials, das cisternas, com resultados satisfatórios, embora aquém do que nós gostaráamos nas esferas do PAA Alimentos e Leite", comentou.
Comunidades tradicionais - A primeira mesa foi sobre a situação fundiária das comunidades de fundo e fecho de pasto, dos agricultores familiares e quilombolas, da qual participaram representantes desses segmentos, a exemplo de José Salvo da Silva, do Movimento de Fundo e Fecho de Pasto, e José Ramos de Freitas, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Da parte do poder público, participaram Soraya Moura, do Incra, Ana Placidino da Secretaria de Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e Nadja Barreto, do Serviço Quilombola da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Logo depois, houve a aprovação do parecer sobre o projeto Sisan 2017-2019 e discussão sobre a regulamentação da Política de Convivência com o Semiárido Baiano. À tarde, os assuntos discutidos versaram sobre caso da Ilha de Maré e o corte nos recursos do programa Cisternas.
Para amanhã, o programa da plenária prevê debates sobre as implicações das normas do Tribunal de Contas para o PAA e perspectivas do Programa para 2017, com a participação de representantes do Conab e da SJDHDS. Logo depois, haverá monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar (Plansan), apresentação dos desdobramentos das ações demandadas na última plenária e informes. Após o almoço, os conselheiros avaliarão as atividades do Consea-Ba em 2016 e definirão a agenda para 2017.