19/12/2018
A sétima Assembléia Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) começou nesta sexta-feira (19) no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Com a presença de lideranças de povos indígenas do território baiano, a reunião, que acontece até sexta-feira (21), coloca em pauta a conjuntura política, econômica, cultural e social de direitos da população indígena no cenário previsto para 2019. Além disso, o balanço das políticas públicas executadas pelo Governo do Estado, em 2018, também entra em debate.
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Cezar Lisboa, compôs a mesa de abertura da assembléia e ressaltou as importantes atuações do Governo do Estado, no exercício de 2018, para a defesa da causa indígena na Bahia.
“Em diversas questões temos conseguido dar passos importantes para promover e garantir o pleno direito da cidadania indígena. Questões que envolvem reintegração de posse, mediação de conflitos territoriais, acesso à terra, são algumas das intervenções que fizemos ao longo de 2018. Contudo, temos a plena consciência de que o trabalho precisa avançar cada vez mais para lutarmos contras as possíveis negações de direitos que podem surgir. É ao lado dos movimentos indígenas que trabalharemos para defender a organização social e política dos 23 povos que há na aqui Bahia”, disse Lisboa.
Também à mesa de abertura, o coordenador geral do Mupoiba, Kâhu Pataxó, disse que o encontro é muito importante para que as 60 representações, entre caciques e líderes, discutam e construam propostas norteadoras para que o Governo do Estado saiba quais são as prioridades da causa indígena e de que maneira avançar no próximo ano.
“Vamos colocar nossa causa como prioridade no tocante das políticas sociais de governo. Acesso às universidades, saúde, direito reconhecido e firmado de ocupação territorial e a temática judicialização e criminalização das lideranças indígenas da Bahia, são algumas de nossas prioridades a serem tratadas e reivindicadas com o Estado para garantimos nossa resistência como povos de direitos”, afirmou o líder Pataxó.
“Tenho certeza que este encontro trará bons debates e encaminhamentos importantes para articular e propor políticas de proteção à integridade física e sócio-cultural dos povos indígenas” pontuou Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), presente na abertura do encontro. O encontro também contou com a presença do Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalauê, do Cacique Juvenal Teodoro Payayá, o subsecretário de Educação, Nildon Pitombo, entre outras autoridades.