Governo do Estado amplia programa Corra pro Abraço

"Eu tinha abandonado minha família por causa de briga no bairro, 'tava' morando na rua, e foi através de uma atividade do Corra para o Abraço que resolvi voltar a procurar minha família, comecei a correr atrás de emprego, a fazer cursos e, de lá pra cá, minha vida melhorou bastante". Exemplos de superação, como o do jovem Laércio Pereira, fizeram com que o projeto Corra pro Abraço, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), fosse ampliado e convergido em programa de governo.

"Agora, como programa da política sobre drogas, composto por diversas estratégias de arte e educação, pontos de cidadania, de redução de danos, de educação político-cidadã, o Corra pro Abraço, além de manter as equipes do centro antigo de Salvador (Comércio e Aquidabã), expandirá para mais quatro Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), e para os municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas", informa o secretário de Justiça Social, Geraldo Reis.

Segundo Reis, a ação estará focada nas cenas de uso de substâncias psicoativas, na perspectiva da redução de danos, garantia de direitos humanos, acesso a serviços públicos e fortalecimento de vínculos e inclusão social de usuários de drogas. Também está prevista a atuação de técnicos nas Bases Comunitárias de Segurança, com foco na inserção e ampliação de oportunidades de jovens que estão inciando situações de conflito com a lei, buscando fazer o acompanhamento dos casos registrados e intermediar o acesso dessa população aos serviços públicos.

Nesta terça-feira (5), foi publicado no Diário Oficial do Estado o resultado da seleção de uma das entidades que trabalhará no programa. A Comunidade Cidadania e Vida (Convida) será responsável pela execução dos lotes 1 e 5. Pelo lote 1, com recursos no valor de R$ 6, 5 milhões, a entidade coordenará quatro equipes: duas no Centro Antigo de Salvador, uma no Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça e outra que fará a coordenação geral do programa em todo o estado, devendo articular, capacitar e supervisionar as ações previstas em todos os Lotes. Vencedora também do lote 5, com recursos no valor de R$ 1,7 milhões, a Convida atuará em Itinga (Lauro de Freitas).

O Núcleo de Prisão em Flagrantes é uma das novidades do programa. A equipe irá atuar em parceria com o Tribunal de Justiça, auxiliando os juízes na tomada de decisão para discutir formas de encaminhamento dos casos. "Esse trabalho conjunto deverá contribuir para a redução do número de encarceramento de pessoas que fazem uso de drogas, caracterizadas mais como usuárias, do que com ligação com o narcotráfico", explica Denise Tourinho, superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Secretaria de Justiça Social.

Resultado Parcial - O resultado do edital é parcial. Os resultados finais dos Lotes 02 (que corresponde a duas equipes para atuação em quatro áreas, no Bairro da Paz, Beiru/Tancredo Neves, Nordeste de Amaralina e Subúrbio/Parque São Bartolomeu) e Lote 04 (equipe para atuação em Feira de Santana) não foram divulgados por que houve recurso impetrado por uma das entidades concorrentes e o pleito está sob análise. No Lote 3, que corresponde a uma equipe para atuação em Vitória da Conquista, não houve entidade habilitada para a Seleção Pública.

O valor total do programa é R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), oriundos do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS. O prazo de execução do convênio, a contar da data da sua assinatura, será de dois anos.

Nos últimos dias 31/03 e 01/04, dois eventos marcaram a transição do projeto Corra pro Abraço: uma confraternização com os beneficiários, nas quadras de esporte da Universidade Federal da Bahia (UFBa), em Ondina, e uma reunião de avaliação pela equipe do projeto, na sede da Fábrica Cultural, nos Dendezeiros, em Salvador.

Na reunião de fechamento e sistematizado das ações do projeto, a equipe avaliou os pontos positivos, os avanços, o que vai ser mantido ou expandido como estratégia, assim como as fragilidades de todo o processo. "A avaliação traz indicativos para que possamos avançar mais e será extremamente útil para que a gente possa elaborar os planos de trabalho das novas parcerias que serão seladas ainda este mês", acrescentou a superintendente Denise Tourinho.

Apresentando os resultados da sua pesquisa de mestrado sobre o Corra para o Abraço, a diretora de Gestão e Monitoramento de Políticas sobre Drogas da superintendência, Emanuelle Silva, apontou como fatores inovadores do projeto a orientação jurídica e os atendimentos via redes SUS e SUAS. "Essa mediação da relação da Justiça com os usuários de drogas para resolver os seus conflitos judiciais foi uma iniciativa muito inovadora e que tem dois impactos: um na questão da redução de danos sociais desse sujeito, na garantia do acesso à Justiça, e na diminuição no encarceramento dessa juventude negra que está em situação de rua", salientou.

Projeto Piloto - Executado em parceria com o Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), o projeto Corra para o Abraço foi idealizado a partir das diretrizes do Plano “Viver sem Drogas” do Programa Pacto pela Vida (PPV), para promover atividades voltadas para a população em situação de rua no Centro de Salvador, numa perspectiva de prevenção, atenção e cuidado aos usuários de drogas.

Durante dois anos, equipes multidisciplinares trabalharam na construção e no resgate de vínculos sociais e familiares a partir da experiência artística, esportiva, de jogos criativos e cooperativos entre os adultos, jovens, crianças e idosos, bem como o fortalecimento da rede de atenção de álcool e outras drogas.

Atualmente o projeto atende 500 pessoas, que participam das oficinas, recebem encaminhamento para rede de saúde e para o acesso à justiça, e acompanha, sistematicamente e com equipe multidisciplinar, 90 pessoas mais vulneráveis socialmente, em situação de uso abusivo e nocivo de drogas.

Confraternização - Durante a confraternização entre equipes do projeto e beneficiários várias atividades lúdico-culturais-esportivas foram realizadas, a exemplo de jogos de capoeira, maculelê, música, roda de poesia, futebol e basquete. “Essa é uma atividade  no conceito de redução de danos, que desloca o sujeito - que a sociedade não quer  ver - dos territórios onde eles convivem e fazem uso de drogas para um espaço público”, explicou a coordenadora do CRIA, Eleonora Rabello.

“Pra mim, o Corra é uma luz no fim do túnel das políticas de cuidado. Alinhado com a política nacional, com a ideia da redução de danos e do cuidado em liberdade, não parte dessa ideia mais dura de que o usuário tem necessariamente que ser internado”, disse a antropóloga Luana Malheiro, supervisora da equipe de redução de danos.

Participando das atividades da confraternização,  Laércio volta a falar dos benefícios ganhos com a participação no Corra para o Abraço. "Graças ao projeto, sou acompanhado por grandes profissionais - que agora são meus amigos -, reduzi bastante o uso de drogas, fiz o curso de Redução de Danos e estou atrás de trabalho. O meu objetivo, agora, é conseguir uma vaga no programa para ajudar outras pessoas a retomarem sua história, voltar para seus laços familiares e dar uma trajetória diferente na vida".