22/02/2022
Para debater as pautas de Proposta de Qualificação do RAF, o acesso aos Benefícios Previdenciários e BPC aos municípios afetados com as fortes chuvas na Bahia, a Comissão Intergestores Bipartite realizou mais uma reunião ordinária nesta terça-feira (22). Com a participação virtual e simultânea de quase 300 membros da Comissão, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) participou dos debates e orientações no encontro.
Entre os convidados, estavam a superintendente de Assistência Social/SJDHDS, Leisa Sousa; o representante da presidência do Coegemas-Ba, Tássio Castor; e a assistente social da Divisão do Serviço Social do INSS, Patrícia Ramos.
"Hoje temos importantes pautas para discutir, especialmente as que dizem respeito às ações emergenciais nos municípios afetados com as chuvas. A participação do INSS, por exemplo, é de grande importância para entendermos o fluxo de atendimentos aos cidadãos dessas localidades que tiveram seus documentos perdidos nas enchentes", esclareceu Leisa.
"Temos um plano emergencial para atender as famílias afetadas, referente aos serviços previdenciários. Com as enchentes, logo o que se perde são os documentos. Então, nossas estratégias prevêem atendimento mediante documentos digitalizados ou um novo tipo de documentação para quem não tem os virtuais. Todas essas alternativas estão sendo articuladas e planejadas para que o sujeito de direito seja atendido", esclareceu Patrícia Ramos.
Já na pauta do RAF, Gabriele Dultra, coordenadora de Gestão do SUAS/SJDHDS, esclareceu o processo de qualificação do RAF, um instrumento/relatório da vigilância socioassistencial para acompanhamento de indivíduos e famílias.
"É importante que os municípios compreendam o passo a passo do que precisa ser cadastrado e preenchido no novo instrumento. Para isso, serão publicadas novas orientações técnicas específicas por proteção social; atividades de apoio serão prestadas para o devido preenchimento das informações das famílias no instrumento; entre outras ações", disse ela.