Mutirão do Registro Civil de Nascimento beneficiou moradores de Itacaranha

Os moradores do bairro de Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, participaram, na quarta-feira, 26, de mais uma edição do Mutirão do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. De acordo com a organização do evento, foram realizados aproximadamente 1.200 atendimentos, entre eles, reconhecimento de paternidade, emissão de carteira de identidade e trabalho, certidão de nascimento e casamento, inscrição no Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), Passe Livre e serviços de saúde. 

A ação, promovida pelo Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), teve o objetivo de mobilizar a comunidade para a erradicação do sub-registro civil e viabilizar o acesso gratuito à documentação civil básica, bem como de oportunizar o reconhecimento de paternidade realizados pelo Ministério Público (MPBA) e Defensoria Pública, através de exames gratuitos de DNA e de audiência com mães, cujos filhos não foram reconhecidos pelos pais. 

Para a coordenadora do Comitê Gestor Estadual, Maria Fernanda Cruz, o papel da comunidade é  importante para a diminuição do índice grande de sub-registro civil. “É necessário conscientizarmos as pessoas sobre os problemas que a falta do registro de nascimento pode causar. É por meio da certidão de nascimento que a pessoa é reconhecida civilmente, pode tirar os documentos básicos e acessar os benefícios sociais que tem de direito”.

A oportunidade de receber os serviços do Mutirão no bairro fez com que Marcelo Saores, 27 anos, pudesse garantir a gratuidade da segunda via da certidão de nascimento para viabilizar o seu casamento. Para a estudante Emilly Medeiros, 16 anos, o evento no Colégio Estadual Clériston Andrade foi a possibilidade de retirar a sua carteira de trabalho. “Estava a procura de um estágio através do programa Jovem Aprendiz, mas faltava tirar a carteira. Poder tirar esse documento perto de casa facilitou bastante”.

Para a  promotora de justiça do MP-BA, Maria de Fátima de Macedo, a parceira  com a SJDHDS, com o projeto Paternidade Responsável, “permite fazer vários reconhecimentos de paternidade de pessoas que tinham dúvidas da paternidade e que não tinham acesso ao exame por não ter condição socieconômica para isso". 

Para o casal Luciana Almeida, 39 anos, e Aloiso de Almeida, 65 anos, o reconhecimento de paternidade serviu para atualizar o registo do filho Artur, de 2 anos. “Minha esposa foi ter gestação em Alagoas, quando meu filho nasceu, o hospital registrou somente em nome da mãe. Então, fiz o exame de DNA para comprovar a paternidade e tirar uma nova certidão”,explicou.

Além dos atendimentos oferecidos pelo Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, os moradores participaram das palestras sobre registro civil, documentação básica, adoção, programa Topa, projeto Sou Gente de Verdade, sub-registro, reconhecimento de paternidade. Os moradores também puderam assistir a apresentação de musical dos alunos do Neojiba do Núcleo de São Bartolomeu, do bairro de Pirajá.