Em mais uma mesa programática do PPA Participativo 2020-2023, promovido pela Secretaria de Planejamento (Seplan), foi debatida a temática "Assistência Social e Garantia de Direitos". Durante todo o dia desta quarta-feira (12), técnicos e gestores da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e de mais 10 outros órgãos do Estado, estiveram reunidos na mesa programática, que contou com a presença do secretário Carlos Martins, titular da SJDHDS.
Na abertura da reunião, o secretário Carlos Martins fez um fala destacando a importância do PPA e do planejamento, reafirmou a necessidade da realização de ações eficazes e eficientes, desenvolvida de forma integrada e apoiada por diversas secretarias do Estado, e fez uma breve análise sobre o atual cenário social do Brasil.
Carlos Martins ainda convocou os presentes a trabalhar junto e otimizar as ações com um único objetivo "de atender os que mais precisam, as pessoas que estão em vulnerabilidade", afirmou ele.
Além da promoção de ações focadas na proteção social e voltadas ao público em situação de vulnerabilidade social, o encontro ainda tratou sobre formas de assegurar os direitos e a melhoria da qualidade de vida da população vulnerável, mediante ao acesso à bens e serviços; articular a integração e o acesso às políticas voltadas às pessoas com deficiência; promover acesso às políticas públicas que assegurem a proteção, a segurança alimentar e hídrica do cidadão em vulnerabilidade; e ampliar o acesso à informação e proteção entre os participantes das relações de consumo.