Dentro do espírito de transversalidade que envolve as secretarias de Estado na Bahia, os secretários do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes, e da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, reuniram-se nesta terça-feira 7, no gabinete da pasta da Justiça, para debater estratégias e parcerias nas ações do trabalho decente no Estado.
O encontro serviu ainda para tratar da consolidação de parcerias no âmbito do combate ao trabalho escravo e a reinserção de populações vulneráveis no mercado de trabalho. “Nossa perspectiva é diminuir o número de pessoas aliciadas e traficadas para o trabalho análogo ao escravo, oferecendo, em contrapartida, alternativas de trabalho decente”, afirma o titular da Setre.
Coetrae -Ficou definida a reinstalação, para a próxima terça-feira, 14, da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-Ba), com interiorização das suas ações, “visando a articulação da rede de combate a este tipo de crime”, disse Reis. Solenidade está prevista para a Casa Civil do Governo, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Presidente do Fonset (Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho), Álvaro Gomes destacou o trabalho conjunto que as secretarias realizam desde a gestão anterior, e que agora será potencializado em novas ações de esforço coletivo. “O foco desse trabalho conjunto será a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, acredita.
Geraldo Reis ressaltou o que já vinha sendo feito pelas secretarias e valorizou a sinergia que a transversalidade traz às ações do Governo do Estado. “Juntos, podemos mais. Juntos, estaremos fortalecidos para combater o trabalho escravo, fortalecendo um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente”,assegura.
Programa - A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente e assessora especial da Setre, Tânia Portugal, acompanhou o secretário Álvaro Gomes e tratou da reedição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) - que tem a missão de executar o Programa Ação Integrada (PAI-BA). Na ocasião, o secretario do Trabalho presenteou o da Justiça com uma coleção das cartilhas do Trabalho Decente.
Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Admar Fontes Junior comemorou a reinstalação da Coetrae prevista para os próximos dias.
O PAI-BA – Concebido a partir de um programa existente no Mato Grosso, o PAI-BA visa a reinserir no mercado de trabalho pessoas resgatadas do trabalho escravo ou em trabalho degradante. Ele parte da premissa de que a educação, aliada à qualificação profissional, é fator fundamental para inserção e permanência desses trabalhadores.