10/05/2017
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, se reuniu com o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, na tarde desta terça-feira (09), para propor parcerias na área social, na promoção e proteção dos Direitos Humanos, em programas de ressocialização, no acolhimento de vítimas de violência, na recuperação de usuários de substâncias psicoativas, em ações e projetos de segurança alimentar, e na qualificação e capacitação de jovens.
“A Secretaria tem tudo a ver com as ações e conceitos da Igreja Católica, ainda mais nesse momento em que estamos, de perda de valores e desrespeito aos direitos humanos. Então, me coloco à disposição para parcerias”, pontuou Carlos Martins. “Há muitas iniciativas importantes na área social, e o Governo não precisa acumular tudo sozinho”, afirmou Dom Murilo.
Na oportunidade, também foi discutido o modelo prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), fundamentado na recuperação e reintegração social de condenados sob o viés da humanização e defesa dos direitos humanos. Criada há 40 anos, em São Paulo a APAC se expandiu para diversos estados e está presente em mais de 20 países, como Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra. As unidades não têm polícia ou armas, as funções são desempenhadas por voluntários e, segundo dados do Ministério Público, o custo de manutenção equivale a um terço do recurso necessário para manter um presídio tradicional.
“Nossa ideia é aprofundar essa discussão junto à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para propormos, ao Governo, este formato de ressocialização associado, também, à promoção de cursos profissionalizantes e atividades culturais e esportivas, que refletem em baixos índices de fuga e de rebelião”, destacou Martins. “Queremos fazer um projeto-piloto, porque o sistema de presídios, hoje, não ressocializa ninguém; pelo contrário, 2/3 dos presos são provisórios, ou seja, sequer foram julgados ”, enfatizou. "A partir da experiência do projeto-piloto, as pessoas começam a acreditar, despertam que há algo possível a ser feito. E, sendo aqui em Salvador, tem-se a vantagem da visibilidade", concordou Dom Murilo, que acompanha, de perto, as tratativas para fundação de uma unidade da APAC no Estado.
Também participaram da reunião o assessor especial da SJDHDS, Yulo Oiticica, e o deputado estadual Marcelino Galo. Um novo encontro com o secretário de Justiça Social será agendado para alinhamento de possíveis parcerias, bem como apresentação dos superintendentes da SJDHDS aos clérigos. "Reafirmo que a Secretaria está de portas abertas para a Igreja Católica, que é parceira e desempenha importante papel social", enfatizou Martins.