Gestores e técnicos da assistência social da Bahia, participaram na quarta-feira (24), da segunda reunião do ano da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O encontro aconteceu virtualmente, com transmissão ao vivo no Youtube da SJDHDS.
Dentre as pautas debatidas, a CIB abordou a concessão de benefícios eventuais no período da Semana Santa; prestação de contas, mudanças no CadÚnico; formação de gestores/as do Bolsa Família e cortes no programa. Além de recomposição das Câmaras Técnicas da CIB, vacinação dos trabalhadores da assistência social, entre outras. A reunião foi conduzida pela superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa.
“Vivemos um momento complexo no país, em que as políticas sociais precisam ser defendidas e fortalecidas. No cenário estadual, em que mais de 50% dos municípios tiveram mudança na gestão municipal, um dos nossos objetivos é orientar e demonstrar nossa preocupação sobre a necessidade do preenchimento dos Planos de Ação e do Demonstrativo Financeiro dos municípios para que os mesmos tenham condições de dar continuidade à oferta dos serviços do SUAS”, reforçou a superintendente.
Ainda durante a reunião, o coordenador estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Jaimilton Fernandes, destacou sobre o anúncio de mudanças no CadÚnico, os cortes no PBF, e sobre a necessidade de mobilização referente às medidas.
“Trouxemos como pauta para a reunião com o objetivo de propormos uma mobilização com o posicionamento desta Comissão em manifestação sobre o assunto. A situação do Bolsa Família é grave, foram 48 mil famílias cortadas só no Nordeste e estamos subsidiando a Procuradoria Geral do Estado para acionar novamente o Supremo Tribunal Federal, a respeito da questão de isonomia que deve ser tratado o estado da Bahia em relação aos outros estados”, pontuou ele.
Na oportunidade, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/BA), Ediana Dourado, participou da atividade e apresentou os encaminhamentos apontados em Assembleia Ordinária realizada com a participação da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).
“Deliberamos alguns encaminhamentos para a CIB, a exemplo da apresentação do FEAS, previsão orçamentária 2021, calendário, levantamento dos munícipios que finalizaram plano de ação e demonstrativo 2020, para que possamos estar contribuindo na parte de operacionalização do SIACOF, para que nos reorganizemos enquanto colegiado para estar pautando a temática”, destacou ela.
Durante a CIB, foram apresentados os panoramas do preenchimento dos Planos de Ação e Demonstrativo Financeiro, os dois instrumentos têm sido monitorados dia a dia pela SJDHDS, em virtude dos prazos. Também foi apresentado um panorama do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), os critérios de repasse e o processo de monitoramento de execução financeira dezembro de 2020.
Ainda durante a CIB, a representante do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/BA), Monaliza Cirino, apresentou atualizações sobre a vacinação dos trabalhadores do SUAS e da população de rua.
“A população em situação de rua já consta no Plano de Vacinação, em relação aos trabalhadores do SUAS, fizemos a sinalização para que haja o entendimento de que o Plano Nacional precisa ser alterado para a inclusão como grupo prioritário, devido ao trabalho que prestamos na linha da frente. Para isso fizemos o diálogo com o Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS e também com o CNAS, que já se manifestou estar em diálogo com o Conselho Nacional de Saúde”, explicou ela.
Nos informes também foi destacado sobre a convocação das Conferências Nacional, Estadual e Municipais de Assistência Social. Foi sinalizado que devido a pandemia, as possibilidades e o suporte para a realização das mesmas, estão sendo estudadas. Todos os informes e documentos discutidos na CIB estão disponíveis na descrição do vídeo no Youtube.