03/06/2020
Uma web-conferência, realizada nesta quarta-feira (03), reuniu secretários estaduais de Assistência Social dos estados que compõem o Nordeste do Brasil. A Bahia foi representada por Carlos Martins, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em pauta, o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o “Orçamento de Guerra”, anunciado pelo Governo Federal, num valor total de aproximadamente R$ 10 bilhões, destinado para estados e municípios executarem ações de assistência social e saúde, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Enfrentamos um momento de extrema dificuldade, onde a assistência social precisa atender de maneira imediata a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade que, inegavelmente, são a parcela mais atingida pela pandemia e seus efeitos. A reunião de hoje se deu justamente para alinharmos e debatermos as necessidades dos nossos estados, o fortalecimento de politicas públicas por nós executadas e implementação de novas medidas, assertiva e capazes de minimizar o sofrimento das pessoas e o forte impacto econômico causado pela Covid-19”, explicou o secretário Carlos Martins.
Ainda na reunião, os secretários defenderam a autonomia dos estados para decidir como melhor aplicar os recursos recebidos, considerando as particularidades e necessidades de cada local, podendo ser revertido em ações de abrigamento para mulheres vitimas de violência, para ações voltadas aos idosos, população indígena, população de rua e concessão de benefícios eventuais. Para a Bahia, estima-se que serão destinados pouco mais de R$ 1,6 bilhão de reais, entretanto ainda não foi definido uma data para que Estado receba esse recurso.
Ao final do encontrou, ficou acordado entre os secretários que o grupo irá solicitar uma reunião com o Ministério da Cidadania, com o objetivo de tratar pautas relacionadas à assistência social.
Também esteve presente na reunião, a superintendente de Assistência Social/SJDHDS, Leisa Sousa, da Frente Nacional em Defesa do SUAS, na pessoa da ex-Ministra Márcia Lopes e da Profa. Maria Luiza, e também a assessora do FONSEAS, a Profa. Jucimeri.