20/04/2022
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou o balanço da Operação Semana Santa 2022, realizada em três fases. No total, 103 estabelecimentos forma fiscalizados e, destes, seis autuados por irregularidades encontradas.
Na primeira fase, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) fiscalizou o comércio de artigos religiosos (15 estabelecimentos fiscalizados sem infração constatada); na segunda mercados e supermercados (36 fiscalizados e cinco autuações); e, na terceira, lojas especializadas em chocolates (59 fiscalizadas com duas autuações encontradas).
“Por ser uma data que aquece bastante o comércio de vendas de produtos do calendário cristão, a operação objetivou fiscalizar os estabelecimentos para evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.
A equipe de fiscalização do Procon-BA verificou a procedência dos produtos comercializados, prazos de validade e precificação adequada dos produtos. Entre as infrações encontradas estavam: ausência de preço, data de validade nos produtos e preço diferenciado com prejuízo ao consumidor.