09/04/2019
Lideranças indígenas de três diferentes etnias (Pataxó, Tupinambá e Katrimbó) estiveram na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), reunidos com o secretário Carlos Martins e com o Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos/SJDHDS, Jones Carvalho, para apresentar demandas relacionadas à demarcação de terras, regulamentação de associações indígenas, proteção ambiental, preservação da cultura e tradições.
Na reunião, o secretário reafirmou o compromisso da SJDHDS com as causas indígenas e se mostrou sensível aos pedidos, determinado que a Coordenação Indígena do órgão inicie, de imediato, um estudo e criação de projeto para que sejam realizadas as regularizações das associações.
"As causas indígenas sempre foram um compromisso nosso e, sem dúvida, a SJDHDS se empenhará para avançar no atendimento das demandas, a exemplo da regulamentação das associações e cooperativas, só assim elas poderão concorrer a editais e seleções publicas de projetos produtivos destinados aos povos indígenas, por exemplo. A equipe técnica da SJDHDS será mobilizada para que possamos concluir o projeto e agilizar o atendimento desse pleito", explicou Martins.
Presente na reunião, o Cacique Aruã Pataxó reforçou a importância da regulamentação ao dizer que das 120 associações indigenas, apenas 60 estão habilitadas para participar de editais. "Isso precisa ser mudado. Todas precisam estar com suas documentações em dia e habilitadas para as seleções. Também se faz necessário capacitar os seus dirigentes para que possam entender melhor como funciona todo o processo burocrático de uma seleção para atividades produtivas, por exemplo", pontuou.
Para o Cacique, a reunião foi um momento de reapresentação de pautas e estreitamente de laços, tendo em vista que o secretário Carlos Martins, voltou recentemente para o comando da pasta. "A SJDHDS é uma articuladora e defensora das questões indígenas, viabiliza a execução de políticas públicas em terras indígenas na Bahia, além de executar importantes programas, a exemplo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. É muito importante que o Estado fique atento e mobilize a suas instituições para questões de proteção de direitos", disse ele.
Também presente no encontro, o superintendente Jones Carvalho disse que a secretaria é parceira na luta e defesa da causa indígena, expressando ainda as dificuldades e preocupações encontradas diante do atual cenário político nacional.