Livro retrata importância da democracia participativa para administração pública

30/04/2015
Administradores, gestores públicos, secretários de estado e representantes da sociedade civil participaram, na manhã de ontem (28), do lançamento do livro Tecendo Nova Administração Pública: Reinventando Práticas Democráticas, da advogada e procuradora do estado, Cléia Costa

O evento foi acompanhado por uma  sessão de autógrafos e contou com a presença dos secretários de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, de Promoção da Igualdade (Sepromi), Vera Lúcia, de Política para as Mulheres (SPM), Olívia Santana e do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Alváro Gomes .

Segundo a autora, “a obra trata de instrumento de gestão do aparelho do Estado, com sua descentralização envolvendo novos atores, modelando instrumentos administrativos baseados na valorização do diálogo entre o Estado e o cidadão para dar efetividade à democracia participativa que precisa ser construída”. Tendo como ponto de partida a reforma do Estado brasileiro, Cléia Costa comenta a necessidade de repaginação de práticas administrativas vigentes para o desafio do Século XXI. Referindo-se à Lei Estadual nº 9433 de 2005 como matriz normativa para o desenvolvimento no Estado da Bahia, a procuradora aborda essas novas práticas discorrendo sobre o sistema de credenciamento, a chamada pública para ampliação democrática da escolha do colaborador e a seleção pública de projetos sociais para celebração de convênios, todos esses instrumentos por ela repaginados.

Para o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis “o trabalho é muito importante para os gestores públicos que querem desenvolver uma gestão com maior eficiência, imparcialidade e transparência”. No livro, a autora apresenta ainda alguns modelos já utilizados com êxito, a exemplo do Carnaval Ouro Negro, do sistema de credenciamento do Programa de Aquisição de Leite e inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, entre outros.

Saiba mais - O livro, que contém 104 páginas e foi publicado pela editora Novas Edições Acadêmicas, pode ser adquirido nos endereços www.amazon.com ou www.nea-edicoes.com. Cléia Costa dos Santos é Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (Ucsal), Especialista em Direito do Trabalho e Sindical, (Estácio de Sá/Cenid), Especialista em Processo (Ufba), Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Ucsal). Atua como Advogada e Procuradora do Estado, com experiência na área acadêmica no curso de Direito (Ucsal).

Ascom/SJDHDS
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