22/03/2023
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (Ceca-BA) realiza nesta quinta-feira (23), uma reunião on-line para definir a eleição suplementar dos novos membros da sociedade civil para o biênio 2023/2024. O encontro remoto acontece às 9h30, na plataforma Teams e contará com a presença dos novos membros do Ceca.
A reunião é destinada a participantes das regiões de Itaparica, Litoral Norte, Agreste Baiano e Semiárido do Nordeste II. O fórum de discussão e deliberação reúne governo e sociedade civil na atuação pela defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Ceca tem entre suas atribuições propor, articular e deliberar ações que efetivem o cuidado com a família, a criança e o adolescente. Além disso, exerce o controle social, observando a diretriz da proteção integral ao segmento e a implementação de políticas no contexto da garantia de direitos. Para isso, estabelece as diretrizes básicas na definição das políticas de atendimento integral a esse público.