29/09/2022
As principais mudanças relacionadas ao Cadastro Único (Cadúnico) serão discutidas em uma reunião virtual que será realizada nesta quinta-feira (29), pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O encontro será realizado na plataforma Teams, em dois turnos, para atender a quantidade de municípios participantes.
A capacitação online visa esclarecer as dúvidas dos profissionais responsáveis pelo cadastro dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil nos municípios da Bahia. A capacitação será promovida pela Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS.
No encontro, serão apresentados também os principais pontos do e Orçamento Federal do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o ano de 2023, entre outras questões relacionadas à política de assistência social.
As mudanças do CadÚnico, apresentadas no decreto 11.016/2022 e na Portaria 810/2022, publicadas no dia 15 de setembro, estabelecem normas para o atendimento de povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Para solicitar a participação, as secretarias municipais de Assistência Social podem entrar em contato da Coordenação Estadual: (71) 3115-6682/3115-0306/3115-0307 - email: bolsafamilia@sjdhds.ba.gov.br.