16/06/2015
Cerca de 200 conselheiros municipais estiveram em Salvador, nessa quarta-feira (10), participando da I Reunião Ampliada de Assistência Social, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-Ba), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O encontro foi realizado na Faculdade D. Pedro II, no Comércio, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao funcionamento dos conselhos, à mobilização e ao reconhecimento da rede socioassistencial e também discutir acerca das articulações para a realização das conferências municipais e da estadual.
Na abertura do evento comp#OOPS#am a mesa a vice-presidente do Ceas-Ba e representante da sociedade civil, Maria Dolores Rodrigues, a representante governamental pela Secretaria de Educação, Tânia Miranda e a diretora adjunta da Faculdade D. Pedro II, Eleonice Silva. A intenção do encontro, que durou até às 17h, foi promover o fortalecimento da participação da sociedade civil no controle social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Bahia,
Segundo a Maria Dolores Rodrigues, a reunião foi pensada a partir de uma pesquisa feita em todo o estado, em 2014, na qual ficou patente a necessidade de ajuda aos municípios onde os conselhos têm mais dificuldades. “Partimos para esse contato com o objetivo de estar junto a esses conselhos, que têm papel fundamental no controle social, dando-lhes munição para que possam se estruturar, começando pelo entendimento do que é a rede socioassistencial até a composição adequada do órgão, de acordo com a lei da assistência social“, complementou a vice-presidente do Ceas.
Temas- Composição dos conselhos e rede socioassistencial, prestação de contas e a utilização dos recursos dos Índices de Gestão de Desenvolvimento SUAS e Bolsa Família, foram alguns dos temas expostos na reunião, em palestras proferidas pela assistente social do Ceas, Elizabete Andrade, pela coordenadora do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Celeste Viana e pela coordenadora do Bolsa Família, Norma Couto, respectivamente.
“Este é um ano atípico, de desafios, por isso é muito importante que as ações que estão em andamento não parem. Para tanto é preciso pactuar para reformular alguns projetos, reforçando a parceria com sociedade civil, no sentido de fortalecer o atendimento às pessoas carentes”, ressaltou Tania Miranda, conselheira governamental, representante da Secretaria de Educação.
Na parte da tarde, os conselheiros discutiram sobre a importância da realização das conferências municipais e o processo de captação de recurso para a sua realização.
Bolsa Família - A coordenadora do programa, Norma Couto esclareceu sobre a prestação de conta do IGD-BF e chamou atenção para duas questões fundamentais enfrentadas pelos municípios. “Além de se informarem de que maneira os recursos podem ser utilizados, é importante que os conselheiros saibam como o governo chega a esse índice e quais os pontos que eles têm que dar atenção para contribuir com o município”, pontuou.
Vindo de Jituaúna, onde é presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Raimundo Jr, reconheceu que em seu município há muita dificuldade com a prestação de contas e que as capacitações são muito importantes para tirar a dúvidas que exitem e para aproximar o estado dos municípios. “É importante que os conselheiros participem, por isso eu trouxe uma conselheira da sociedade civil que voltará mais ciente do seu papel e repassará o que aprendeu para os outros conselheiros municipais”, enfatizou.
Conferências – Na parte da tarde, os passos para a realização das conferências municipais e informações sobre a X Conferência Estadual - que será realizada ainda este ano, em Salvador - foram os assuntos principais. Segundo a secretária do Ceas, Ana Cristina a participação social e as deliberações levantadas nas conferências municipais e levadas às estadual e federal são imprescindíveis para a construção da política de assistência social e para o aperfeiçoamento do SUAS no país, “por isso é importante que haja um esforço dos municípios na realização dessas conferências”, salientou.
ASCOM/SJDHDS
11/06/2015