09/06/2021
Em mais uma atividade do Seminário Proteja Bahia 2021, promovido pelo Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Serviço Viver, a Defensoria Pública da Bahia e o Instituto Aliança debateram na terça-feira (08), sobre “O atendimento a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual - Fluxo de atendimento”. O seminário foi transmitido pelo canal do YouTube da secretaria.
O painel temático contou com mediação de Erika Oliveira, da Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS, e as participações de Gisele Pereira - Defensora Pública da DPE-BA; Sandra Santos - Coordenadora de Projetos do Instituto Aliança; e Yulle Dantas - Psicóloga do Serviço Viver.
“Na sequência de temas e trabalhos que estamos desenvolvendo, este é o último especifico sobre abuso e exploração sexual. Na próxima atividade já começaremos a abordar os temas relacionados ao trabalho infantil”, pontuou Leisa Sousa, superintendente da Assistência Social da SJDHDS.
A defensora Gisele Pereira apresentou o fluxo de atendimento e a atribuições da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), na prevenção e repressão contra as violações de direitos das crianças e adolescentes. Também foi apresentada a cartilha “Ajude a Proteger a Infância e a Juventude”.
“Debates como esses são imprescindíveis porque trazem toda sociedade para uma discussão sobre o tema, e traz os esclarecimentos quanto a exploração sexual, abuso e maus tratos como um todo. Por isso, é importante que o sistema de garantias esteja unido num fluxo engajado na prevenção, e na solução dessas violações. Precisamos dialogar sobre os fluxos de cada instituição. A defensoria não está em todos os municípios, mas precisamos garantir que onde esteja, atenda os seus munícipes no enfretamento das violações conta crianças e adolescentes”, destacou ela.
Já a coordenadora de Projetos do Instituto Aliança, Sandra Santos, falou sobre estratégias de atendimento a crianças e adolescente vítimas de violência sexual, com abordagens sobre a Lei de escuta especializada, procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção. A coordenadora também falou sobre Proteção Integral e Intersetorialidade.
“O objetivo da escuta especializada é garantir o acompanhamento da vítima em suas demandas, na perspectiva de superação das consequências da violência sofrida, inclusive no âmbito familiar. Nesse sentido, a gente tem uma legislação que garante o atendimento e os parâmetros em que deve acontecer esse atendimento que se dá em dois tipos de escuta, que é a especializada e o depoimento especial que visa a coleta de provas. A gente precisa prever no fluxo esses tipos de atendimento”, pontuou Santos.
Ainda no painel, a psicóloga do Serviço Viver, Yulle Dantas, trouxe exemplos de situações acompanhadas pelo Serviço Viver, equipamento da SJDHDS, que é formado por uma equipe técnica de médicos, assistente social e psicólogos, e presta acolhimento institucional, atendimento médico ambulatorial e acompanhamento psicossocial a qualquer pessoa vítima de violência sexual e seus familiares. A psicóloga apresentou como é executado o fluxo de atendimento das vítimas na prática.
A próxima atividade do Seminário Proteja 2021, será na próxima terça-feira (15/06), às 14h, com um painel temático sobre “Estratégias de implantação da escuta especializada e depoimento especial”.