01/10/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realiza, nesta segunda-feira (04), mais uma edição do Simplifica SUAS. O encontro acontecerá na página da SJDHDS no Youtube, às 14 horas.
A edição desta semana será uma orientação sobre a Nova Portaria do Ministério da Cidadania, nº 664, que consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. Esta Portaria passará a vigorar em todo o Brasil a partir do dia 01 de outubro DE 2021 (Art. 81. Esta Portaria entra em vigor em 01/10/2021.
A mediação da live ficará à cargo do coordenador estadual do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, Jadson Sant’Anna, e contará ainda com as participações de Maurício Miranda de Souza, supervisor e multiplicador do PIS do município de Queimadas; e Paulo Aquino, representante do Ministério da Cidadania, assessor técnico do Departamento da Primeira Infância da Secretaria Nacional da Primeira Infância (SNAPI).