Grupo de Trabalho discute Plano de Ação da Política Estadual de Cuidado e Redução de Danos

30/08/2023
Um Grupo de Trabalho composto por diversas secretarias estaduais se reuniu, na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), para a apresentação e validação de um Plano de Ação voltado à elaboração da Política Estadual de Cuidado e Redução de Danos.

O Grupo de Trabalho tem o objetivo de executar ações conjuntas com o Governo Federal para promoção da garantia de direitos e inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade que fazem uso problemático de substâncias psicoativas. A coordenação das atividades é desempenhada pela Seades, em diálogo com outros órgãos estaduais e organizações da sociedade civil.


“Estamos bastante animadas e animados com as trocas que têm sido feitas no conjunto das várias secretarias no entorno deste Plano de Ação. Temos uma grande expectativa e nosso diálogo com o Governo Federal tem sido positivo. Este documento mostra um desenho operativo a partir de uma pactuação coletiva”, declarou a titular da Seades, Fabya Reis.

Durante o encontro, o superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, Gabriel Oliveira, abordou os temas e diretrizes pensados para compor a Política Estadual. Em seguida, lançou a proposta do Plano de Ação composto por calendário de reuniões ordinárias, de audiências públicas e escutas qualificadas.

“O Plano de Ação tem o objetivo de estabelecer um processo e apresentar uma proposta de Política Estadual de Cuidado e Redução de Danos. Com um diálogo intersetorial conseguiremos avançar nesse sentido”, explicou Gabriel Oliveira.

O grupo é composto pelas secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Relações Institucionais, da Casa Civil, de Justiça e Direitos Humanos, de Saúde, de Segurança Pública, de Educação, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Políticas para as Mulheres, de Administração Penitenciária e Ressocialização.

“A construção de uma Política sobre Drogas é algo inovador, no sentido de incluir o conceito de cuidado em uma política que não é necessariamente a da saúde. Ver a Seades desenvolvendo esse assunto é muito interessante e ao mesmo tempo provocativo. São temas historicamente estigmatizados”, pontuou a coordenadora executiva do Gabinete da Secretaria de Saúde, Roberta Sampaio.

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