06/06/2019
Acontece, na próxima segunda-feira (10), às 9h, a reunião ordinária da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), força tarefa coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O encontro será realizado no auditório do AMATRA, no bairro do Comércio, e discutirá os encaminhamentos dados, pela Comissão, aos trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao de escravo no mês passado.
Na pauta, os nove trabalhadores venezuelanos resgatados, em Itabuna, Sul da Bahia, de uma oficina mecânica para a construção de equipamentos de parque de diversão. As condições de trabalho eram degradantes e não tinham os direitos trabalhistas, conforme legislação brasileira, atendidos pelos empregadores. Já o outro caso, foi dos 18 trabalhadores baianos resgatados em Minas Gerais, no município de Santa Rosa, submetidos a condições precárias numa propriedade de cultivo de café.
“Ambos os casos tiveram tratativa e encaminhamento pela SJDHDS em conjunto com a Coetrae. Agora, vamos avaliar a situação, após resgate, que envolveu reinserção no mercado de trabalho formal; garantia dos direitos trabalhistas; tratamentos médicos; processos na justiça do trabalho; entre outras assistências que foram dadas para garantir a dignidade humana dessas pessoas”, afirmou Admar Fontes, coordenador da Comissão.
Na oportunidade, a Comissão ainda discutirá a semana alusiva aos 10 anos da Coetrae, momento que será celebrado no mês de setembro. Também estarão presentes na reunião os demais órgãos que integram a força tarefa, como Setre, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Policia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União, entre outros.
Na pauta, os nove trabalhadores venezuelanos resgatados, em Itabuna, Sul da Bahia, de uma oficina mecânica para a construção de equipamentos de parque de diversão. As condições de trabalho eram degradantes e não tinham os direitos trabalhistas, conforme legislação brasileira, atendidos pelos empregadores. Já o outro caso, foi dos 18 trabalhadores baianos resgatados em Minas Gerais, no município de Santa Rosa, submetidos a condições precárias numa propriedade de cultivo de café.
“Ambos os casos tiveram tratativa e encaminhamento pela SJDHDS em conjunto com a Coetrae. Agora, vamos avaliar a situação, após resgate, que envolveu reinserção no mercado de trabalho formal; garantia dos direitos trabalhistas; tratamentos médicos; processos na justiça do trabalho; entre outras assistências que foram dadas para garantir a dignidade humana dessas pessoas”, afirmou Admar Fontes, coordenador da Comissão.
Na oportunidade, a Comissão ainda discutirá a semana alusiva aos 10 anos da Coetrae, momento que será celebrado no mês de setembro. Também estarão presentes na reunião os demais órgãos que integram a força tarefa, como Setre, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Policia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União, entre outros.