08/02/2022
As dúvidas e explicações relacionadas a volta às aulas serão apresentadas nesta quinta-feira (27), às 14h, em uma transmissão ao vivo promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
A palestra, que acontecerá através do canal do YouTube da SJDHDS, será proferida pelo Coordenador de Fiscalização do Procon-Ba, Alexandre Santos e mediada pela Diretoria de Ações Educativas.
A live será voltada para pais de alunos em idade escolar e abordará o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações sobre o período de volta às aulas. Além disso, será discutido o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material, assim como as exigências documentais inerentes a realização da matrícula, ajuste de mensalidades, práticas abusivas e os cuidados com a prevenção da Covid-19.