20/09/2016
Foram eleitas, na manhã desta terça-feira (20), em assembléia realizada na Casa dos Conselhos, no Jardim Baiano, em Salvador, as entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) no biênio 2016/2018. Concorreram ao pleito, 15 candidatas representantes dos três segmentos previstos pela legislação: entidades sócioassistenciais, organização de usuários e de trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Com a presença do conselheiro governamental Marcus Magalhães, a assembleia foi coordenada pelo conselheiro Peter Freire, representante da sociedade civil, e fiscalizada pela promotora Grace Apolone, coordenadora geral de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado (MPE),
Com a eleição, terão assento no Ceas dez organizações, entre elas, o Lar Fabiano de Cristo, o Instituto Fatumbi, o Sindicato de Psicólogos e Psicólogas da Bahia, o Instituto de Organização Neurológica da Bahia e o Fórum de Usuários do SUAS. A posse dos conselheiros está prevista para o dia 10 de outubro, e deve contar com a presença do titular da SJDHDS, Geraldo Reis.
Ceas - Vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Ceas é composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil e tem, entre suas atribuições, propor diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda a ele estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos e fóruns municipais de Assistência Social.