10/02/2023
O fortalecimento de ações para promover a garantia de direitos e o acesso à justiça foi pauta de reunião nesta sexta-feira (10) entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e a Polícia Civil do Estado. O encontro, realizado na sede do órgão, localizado na Piedade, contou com a presença do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, da delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos, e da superintendente de Apoio aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
Na pauta, foram tratados diversos temas como mediação de conflitos em zonas rurais, territórios indígenas, programa de proteção, trabalho escravo, direitos da pessoa idosa, direitos da pessoa com deficiência, LGBTQIA+ e o acesso da população aos serviços da justiça através da polícia.
O secretário destacou que o encontro visa propor ações conjuntas para facilitar o acesso da população aos serviços da justiça e contribuir para a cidadania. “A gente está fazendo um esforço grande de um movimento com o sistema de justiça. Precisamos ampliar a agenda de direitos humanos. Apresentar esse leque de possibilidades do que a gente tem para fazer nos aproxima da polícia e dos profissionais da segurança pública”, afirmou o secretário.
A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos, ressaltou que a parceria entre as instituições vai trazer benefícios para o trabalho da Polícia Civil e contribuir para o desenvolvimento educacional da corporação e estudantes da área do direito. “Acredito que seja uma oportunidade firmar uma parceria que visa melhorar a vida das pessoas. A gente está na mesma perspectiva de melhorar a vida do cidadão. Vejo um futuro muito bom e que a gente consiga avançar essas ações”, ressaltou.
A superintendente de Direitos Humanos, Trícia Calmon, destacou que “a reunião é uma oportunidade para apresentar ações que possam melhorar a vida do cidadão baiano”. No encontro também foram apresentadas ações que serão realizadas pela SJDH no Carnaval de Salvador com o Plantão Integrado. Trata-se da instalação de um ponto focal na sede da Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA) para oferta de serviços voltados à proteção de direitos durante o carnaval.