11/02/2021
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social (Fonseas), entidade que representa os estados e o Distrito Federal nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social, realizou hoje (11) uma reunião virtual para tratar da eleição dos representantes do Fonseas na CIT, do processo Conferencial da Política de Assistência Social, das estratégias do SUAS para emergenciais e calamidades, entre outros pontos. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, participou do momento representando a Bahia.
Na primeira pauta da reunião, foram escolhidos os representantes do Fonseas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), sendo três titulares (1 da região Sul, 1 da região Sudeste e 1 da região Centro Oeste) e a eleição para o cargo de Secretária do Fonseas, que compõe a Diretoria, com as vice-presidências Regionais e a Tesouraria.
Na sequência, os estados discutiram a participação do Fonseas na Comissão de Organização da Conferência Nacional; organização das Conferencias Estaduais e apoio às Conferencias Municipais/Regionais e previsão orçamentária para a realização das Estaduais. Foi levantada a possibilidade de realizarem conferências no formato híbrido (presencial e online), respeitando os protocolos de segurança da Covid-19, como limite de pessoas permitidas em um evento.
Também foi pautada a questão do fim do auxílio emergencial, bem como seus impactos na política socioassistencial em todo o país. O Fonseas produziu um documento com pontos de destaque sobre o contexto de grave emergência provocada pela Covid19, que subsidiam propor que a discussão seja remetida para uma Câmara Técnica no âmbito da CIT, com a finalidade de discutir e definir ações emergenciais para atender as particularidades do impacto e das repercussões da emergência no SUAS.