06/08/2021
Nesta sexta-feira (06), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), participou do encerramento da Oficina Temática de Direitos Humanos, com a realização da capacitação “Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos no Estado da Bahia”, promovida em parceria com a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. A ação ocorreu na Faculdade Unime.
A capacitação, voltada para os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR), teve início no dia 30 de julho, data que marca o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, aconteceu durante toda a semana, com abordagens sobre as políticas de Direitos Humanos e Assistência Social voltadas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, política indigenista, programas de proteção, de forma descentralizada com órgãos que compõe a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA).
No último encontro da ação, as temáticas “Problema de Proteção no Estado da Bahia” e a “Importância do Registro Civil e Documentação Básica”, foram abordados.
“Este encontro é de suma importância para articulação entre os órgãos do estado e o município no fortalecimento de ações de enfrentamento às mais diversas violações de direitos. É importante que enquanto servidores públicos possamos estar qualificados e humanizados para lidar com os desafios que surgem no âmbito dos Direitos Humanos.
Precisamos treinar nossos olhos para identificar as situações, no caso mais específico, para o tráfico de pessoas em que uma das primeiras atitudes dos violadores é a retirada da documentação da vítima ”, destacou a Coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS, Maria Fernanda.
Na oportunidade, a coordenadora fez uma apresentação sobre acesso à documentação básica e as ações do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica.
Ainda no encerramento, o assessor técnico da Coordenação de Políticas LGBT da SJDHDS, Silvio Lacerda, apresentou as ações desenvolvidas no âmbito da garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+. O secretário municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial, Clóvis Santos, esteve presente no evento.