11/05/2022
Nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) deram continuidade ao Seminário de Avaliação e Discussão dos Eixos do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia. Desta vez, o debate girou em torno dos eixos: Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação de Direitos; e Gestão da Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes, o CECA instituiu uma Comissão Intersetorial, seguindo as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O Plano Decenal é um instrumento de planejamento que reúne, de forma sistematizada, uma série de providências a serem adotadas em respeito aos direitos de crianças e adolescentes.
Presente no eixo sobre Gestão da Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a coordenadora de Proteção a Criança e ao Adolescente, Iara Farias, falou sobre a importância do debate com a sociedade para fortalecer a política da infância e juventude a partir do Plano Decenal no estado.
“É fundamental a participação do maior número de organizações e pessoas na discussão temática dos eixos para que possam contribuir com o Plano, um instrumento necessário para a proteção integral das crianças e adolescentes”, afirmou Iara Farias.
O eixo Gestão da Política foi mediado pelo técnico da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac/SJDHDS), Emilson Piau, que dialogou sobre gestão da política pautada nas diretrizes do ECA; municipalização do atendimento; mobilização da sociedade; entre outros tópicos.
“A construção do Plano Decenal do estado da Bahia tem sido muito rica, vejo que estamos conseguindo avançar. A defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente é uma causa muito importante”, afirmou Ângela Gonçalves, conselheira do CECA e mediadora do eixo temático Controle Social e Efetivação de Direitos.
Já o eixo Participação de Crianças e Adolescentes, “o objetivo é promover ações que garantam a participação de crianças e adolescentes nos espaços de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas”, afirmou a conselheira Joice Santana (Cáritas), facilitadora do eixo temático.
Participaram da discussão dialogada a sociedade civil, a presidente do CECA, Regina Affonso, o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Jones Carvalho, entre outros.