10/05/2022
O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou, nesta terça-feira (10) o processo de discussão dos Eixos do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O seminário ocorreu de modo virtual com a participação da Comissão Intersetorial para a Elaboração do Plano, e do superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho.
O Plano Decenal é um instrumento de planejamento importantíssimo que reúne, de forma sistematizada, uma série de providências a serem adotadas em respeito aos direitos de crianças e adolescentes no estado da Bahia. Hoje, foram discutidos os Eixos I - Promoção dos Direitos e II - Defesa e Proteção.
“Diante de uma política transversal, torna-se imprescindível organizar as ações dos órgãos que possuem por competência a execução de políticas públicas voltadas a esse grupo prioritário, com o intuito de fazê-las convergir, potencializando os resultados almejados”, disse o superintendente Jones Carvalho.
Para a coordenadora da Comissão Intersetorial do Plano Decenal, Lara Matos, o seminário possibilita uma discussão minuciosa, a partir das contribuições da sociedade como um todo, para que o Plano seja vivo, à luz da criança e do adolescente, bem como de seus direitos e garantias de proteção.
“Lá atrás, inauguramos o processo de construção pública, democrática e dialógica do Plano. O material foi construído e ficou disponível no site da SJDHDS para que toda a sociedade tivesse acesso e pudesse mandar contribuições, críticas e sugestões. Hoje, iniciamos a discussão mais aprofundada das proposições de todos os eixos que compõem esse Plano, debatendo ponto a ponto dos conteúdos pertinentes a Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Metas”, esclareceu Lara Matos, que conduziu o debate do Eixo II.
O seminário terá continuidade amanhã (11), onde serão discutidos os eixos III - Participação de Crianças e Adolescentes, IV - Controle Social e V - Gestão da política.
Ainda participaram do seminário virtual a presidente do CECA e também diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac/SJDHDS), Regina Affonso; a coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS, Iara Farias; e a conselheira Vera Carneiro, que conduziu a discussão do Eixo I.