30/04/2015
Como parte das ações de proteção e defesa dos Direitos Humanos neste carnaval, o Governo do Estado, por meio da SJDHDS, incrementa as atividades dos observatórios da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente e Racial – este último em parceria com a Secretaria Municipal da Reparação (SMR/PMS). Para tanto, durante a folia momesca, 23 profissionais ficarão responsáveis por captar, sistematizar e analisar as ocorrências de violação de direitos destes segmentos, na sede da Fundac, em Brotas.
No último carnaval (2014), o Observatório da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente realizou quase 2 mil ocorrências de violação de direitos. Segundo a coordenadora, Sandra Barros, com a ação tem sido possível a identificação do fluxo de atendimento no Sistema de Garantia de Direitos e a atuação, de forma tempestiva, para o encaminhamento dos casos e ações de prevenção, inibindo praticas que atentam contra os direitos de crianças e adolescentes.
Além de promover a integração dos dados levantados nas diferentes estruturas de atendimento que compõem a rede local de proteção e defesa dos Direitos Humanos, a exemplo dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o observatório subsidia o trabalho das equipes volantes de proteção, que atuam na abordagem e na busca ativa nos espaços de festa, com medidas protetivas, em articulação com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
“O trabalho desses observatórios contribui substancialmente para o desenvolvimento de atitudes e ações de prevenção e combate, mas também tem um importante papel na construção de políticas públicas para a redução de ocorrências de violação de direito em todos os setores”, afirma a coordenadora.
Serviço
O quê: Observatórios da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente e o Racial
Quando: Durante o carnaval 2015 – de 12 a 18 de fevereiro, das 8h da manhã às 2h da madrugada
Onde: sede da Fundac, Rua das Pitangueiras, 26, Matatu de Brotas, Salvador
Contatos:
71 3115-9882/ 6147/ 6958 / 8856-0656 / 8712-4175 (Ascom/SJDHDS)
71 3116-2959/2960 (Plantão Integrado/Observatório)