14/05/2015
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa), acaba de lançar edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição e distribuição de materiais de consumo destinados à montagem das Centrais de Aquisição e Distribuição dos Alimentos do Programa (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Para participar da licitação, os interessados devem atender às exigências contidas no edital e nos seus anexos, pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam cadastrados como usuário junto ao Banco do Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual.
Os documentos exigidos para a habilitação dos interessados são relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo de duração do contrato é de um ano, a partir da data de assinatura.
As propostas devem ser feitas via www.licitacoes-e.com.br ou www.comprasnet.ba.gov.br, a partir das 8h30 do dia 13, até as 09h30 do dia 15 de maio de 2015. A sessão pública acontece às 10h do dia 13.
PAA Alimentos - Na Bahia, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) é fruto de uma parceria entre a SJDHDS e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que atende, prioritariamente, agricultores e consumidores (cadastrados no CadÚnico) que possuem renda per capita de até R$ 70 por família.O Programa promove o acesso à alimentação a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Também possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial dos municípios, tendo como público prioritário os assentados e povos e comunidades tradicionais.
Para participar da licitação, os interessados devem atender às exigências contidas no edital e nos seus anexos, pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam cadastrados como usuário junto ao Banco do Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual.
Os documentos exigidos para a habilitação dos interessados são relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo de duração do contrato é de um ano, a partir da data de assinatura.
As propostas devem ser feitas via www.licitacoes-e.com.br ou www.comprasnet.ba.gov.br, a partir das 8h30 do dia 13, até as 09h30 do dia 15 de maio de 2015. A sessão pública acontece às 10h do dia 13.
PAA Alimentos - Na Bahia, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) é fruto de uma parceria entre a SJDHDS e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que atende, prioritariamente, agricultores e consumidores (cadastrados no CadÚnico) que possuem renda per capita de até R$ 70 por família.O Programa promove o acesso à alimentação a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Também possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial dos municípios, tendo como público prioritário os assentados e povos e comunidades tradicionais.