14/02/2017
Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado lança campanha do carnaval social, às 10h30, no Foyer do Teatro Castro Alves. Com o tema, "Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil", a campanha, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, é "amadrinhada" pela cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil desde 1995.
Na oportunidade, a SJDHDS irá apresentar as principais ações para o carnaval, contando com a parceria das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre e de Promoção da Igualdade Racial - Sepromi, e com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Observatório Estadual de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados - OAB e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O lançamento da campanha contará com a participação do Neojiba, Olodum Mirim, Banda Erê (do Ilê Aiye) e Orquestra de Berimbaus (do Projeto Axé) - todos projetos apoiados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como parte da política de inclusão social e inserção no mercado de trabalho de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade através da arte.
Entre as principais ações da pasta para o carnaval, destaque para o Plantão Integrado, que reúne órgãos de proteção à infância, em funcionamento durante todos os dias da festa, na sede do Procon (Centro), como uma central de acolhimento de casos e de monitoramento de violações de Direitos Humanos. O Plantão agrega, ainda, os serviços de assistência jurídica do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Sepromi, e as ações do Observatório da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por captar, sistematizar e analisar as ocorrências, que servirão de subsídio para o fortalecimento das ações da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado da Bahia.
A campanha da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social também engloba, entre outras ações, a capacitação de policias em abordagem de crianças e adolescentes; a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, com nome dos pais, endereço e telefone; a entrega de material informativo, conscientizando sobre a discriminação e promovendo o respeito aos direitos LGBT; campanha de redução de danos, incentivando o consumo de água durante os festejos; e a entrega de kits com fardamento, equipamentos de proteção, água e refeição aos catadores de material reciclável - ação em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.