02/03/2021
Nesta terça-feira (02), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio das Superintendências de Direitos Humanos e de Assistência Social, participou de reunião virtual para discutir objetivos estratégicos e metas relativas às Políticas de Atendimento a Criança e ao Adolescente do Plano Decenal do Estado da Bahia.
O foco da reunião foi o Eixo 5, referente às Políticas de Atendimento a Criança e ao Adolescente que está sob responsabilidade da SJDHDS e da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).
“Nosso objetivo hoje é fazer um levantamento dos principais problemas e demandas, para que possamos auxiliar na construção das metas e indicadores, para atender as necessidades das crianças e adolescentes da Bahia e fortalecer as políticas voltadas para esse público ”, pontuou Iara Farias, coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS.
O Plano está sob coordenação da representante da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), Lara Matos, que na oportunidade apresentou o esboço do documento.
“O plano é um documento orientador para os futuros Planos Plurianuais, responsáveis por garantir uma segurança para as políticas públicas da criança e do adolescente. Para uma melhor construção, precisamos de uma articulação intersetorial, de um olhar cuidadoso e crítico. É necessário observar as resoluções aprovadas na Conferência Estadual e uma atenção especial das secretárias finalísticas também nos outros eixos”, enfatizou ela.
A superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Mendes, destacou a importância da aproximação entre as superintendências que através das suas ações e programas atendem crianças e adolescentes no âmbito da secretaria, para aprimorar o diagnóstico.
“Essa aproximação é importante para sincronizar e alinhar as metas para assim contribuir com o diagnóstico. O Conselho Estadual de Assistência Social se coloca também à disposição para colaborar na composição dos grupos de trabalho e também no processo de revisão do Plano”, destacou ela.
O Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes é composto por 5 eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O processo de construção do Plano Decenal conta com a participação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), e conta ainda com o apoio das 26 organizações da sociedade civil e do governo que compõem o Conselho.