19/02/2023
A prioridade do governador Jerônimo Rodrigues por garantir os direitos da população baiana foi explicitada neste domingo (19), com a visita ao Plantão Integrado de Direitos Humanos, localizado na sede do Procon-BA, em Salvador. Coordenado pela pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado de Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, entidades do Sistema de Garantia de Direitos com a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador.
Acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o governador conheceu as instalações do Plantão Integrado de Direitos Humanos e conversou com as equipes de atendimento. Durante a visita, a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) apresentou a Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba), disponibilizado para foliões surdos ou com deficiência auditiva que precisam de atendimento no Procon, nos dias de carnaval. O atendimento em Libras pode ser utilizado para todo e qualquer serviço de informação, e ainda, como suporte para ações preventivas e permanentes de enfrentamento à situações de discriminação e violência contra pessoas com deficiência na festa momesca.
Ao final da visita, o governador vestiu a campanha “Respeito é Nosso Direito! Carnaval 2023”. Realizada desde 2014, que este ano foi ressignificada, a campanha ganhou novas mensagens e cores, abrangendo mais públicos vulneráveis, que precisam ter seus direitos garantidos e respeitados na maior festa popular do mundo, e chamando a atenção da sociedade para observar e também denunciar qualquer tipo de violação aos Direitos Humanos.
“Nesse momento do Carnaval, a gente apresenta não somente os trios elétricos e os artistas, mas as ações das instituições que cuidam dos direitos da pessoa com deficiência, LGBT, negros, mulheres, crianças e adolescentes. É hora do bloco ir para a rua e resistir a qualquer tipo de preconceito e violação de direitos. A gente veio aqui dizer sim ao respeito. No carnaval, o nosso bloco é do respeito e da defesa da cidadania”, ressaltou o governador.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou o empenho de todas as instituições para garantir que os foliões possam aproveitar o Carnaval com dignidade e respeito.“O Carnaval é um momento de festa e alegria que pode ser também de cidadania e direitos humanos. O Governo do Estado está trabalhando com todos os secretários e parceiros para garantir os direitos e a cidadania da nossa população. É com alegria que estamos aqui no plantão Integrado na presença do nosso governador para garantir que todas as pessoas possam aproveitar o Carnaval com dignidade e respeito”, afirmou o secretário.
O encontro contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, de secretários e representantes das instituições que compõem o Plantão Integrado.
Plantão Integrado
A iniciativa conjunta funciona na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (21), das 9h às 3h da madrugada. Participam do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.