27/10/2021
Gestores da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) se reuniram, na tarde de hoje (27), para debater a construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente. O encontro, ocorrido na sala de treinamento da SJDHDS, contou com a participação do secretário Carlos Martins, superintendentes e diretores do órgão.
O plano, que está em fase de construção, orienta as ações do Estado no que diz respeito à promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, e foi apresentado por Lara Matos, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), que explicou o conteúdo do documento, dividido em cinco eixos: Promoção dos Direitos; Proteção e Defesa dos Direitos; Participação da Criança e Adolescente; Controle Social da Efetivação das Diretrizes e Gestão da Política.
"A construção do Plano Decenal é um desafio, mas esse é um documento fundamental para a execução de políticas públicas eficientes e específicas para crianças e adolescente. A proteção e promoção dos direitos desse público impacta na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada socialmente, e que ofereça oportunidade para todos", relatou o secretário Carlos Martins.
O secretário defendeu celeridade na construção do documento e determinou que o texto esteja finalizado até o final do mês de abril de 2022. "Essa é uma construção coletiva, com a colaboração do poder público e da sociedade civil e o nosso desafio vai ser dar uma maior celeridade a esse processo, tendo em vista a importância do plano", afirmou ele.
Ainda na reunião, ficou acordado que todas as superintendências da SJDHDS farão suas contribuições técnicas. As Reuniões Executivas são promovidas pela Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS e acontecem mensalmente.