As estratégicas para ampliar o atendimento dos casos de violação dos direitos humanos no Carnaval de Salvador 2023 foram discutidas em uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (20), entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
A ação visa disponibilizar um canal de atendimento para que a cidadã, o cidadão possam realizar reclamações relacionadas aos serviços prestados pelo Governo do Estado e para atender os casos de violações e apoio nas redes de proteção de direitos humanos.
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A reunião contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, da ouvidora Geral do Estado, Arani Santana, da superintendente de Apoio aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, e da assessora técnica da Ouvidoria Geral do Estado, Jussara Reis.
"A Ouvidoria tem um papel fundamental para a promoção das políticas públicas que valorizam o cidadão. Essa parceria vai permitir à SJDH proporcionar um atendimento humanizado às pessoas que estarão no Carnaval, e o acolhimento, com mais rapidez, das demandas ligadas aos direitos humanos, como também ter acesso e coletar dados importantes para as políticas públicas de garantia dos direitos dos cidadãos”, explicou o secretário Felipe Freitas.
A ouvidora geral do Estado, Arani Santana, ressalta que a parceria com a SJDH vai permitir auxiliar nas ações de promoção e defesa dos direitos humanos. “A Ouvidoria Geral é um instrumento democrático, que a gente precisa canalizar para as ações do governo do Estado. Todas as portas de entrada do cidadão estarão disponíveis para realização de denúncias e encaminhamentos para a Secretaria e auxiliar nas ações de promoção e defesa dos direitos humanos”, ressaltou Arani Santana.
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